Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Queda em bueiro gera indenização

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça